MOÇÃO DE APOIO
A OCUPAÇÃO DO IA-UNESP!
A Juventude Revolução vem por meio desta manifestar pleno apoio ao movimento de ocupação dos estudantes no Instituto de Artes da UNESP – São Paulo, motivado pelos ataques, por parte do governo estadual, à autonomia das Universidades Estaduais Paulista e por ser uma luta travada contra as medidas que rumam à destruição do Ensino Publico Gratuito, uma luta que vai contra essa Reforma Universitária do Governo Federal (PL 7200/06), que sequer ergue as bandeiras históricas dos estudantes e dos trabalhadores, que aprofunda a mercantilização do ensino no país. Um retrocesso!
É preciso barrar essa reforma! Como também é preciso a imediata REVOGAÇÃO dos decretos do Serra! As Universidades Públicas devem gozar de uma verdadeira autonomia didático - científica, bem como do investimento público necessário para a manutenção do Ensino Público POR DIREITO, e não por privilégio. Como reflexo da negligência quando trata-se de repasse de verbas às Universidades Públicas, estudantes sofrem com a insuficiência da assistência estudantil que impede que alunos com menos disposição financeira permaneçam estudando. Verba pública apenas para ensino público! E ensino público apenas com verba pública!
Nos solidarizamos com os estudantes, funcionários e professores, nas ocupações em diretorias na UNESP, na USP e Unicamp e diversas federais pelo país e nas greves deflagradas em diversas unidades das estaduais paulistas, exemplos merecedores de total apoio, em defesa do Ensino Público Superior de QUALIDADE!
Na luta, professores, funcionários e estudantes não admitem esses nefastos ataques do PSDB e dão a linha nas manifestações! Com ameaças jamais vistas desde a época da ditadura militar, o governo estadual parte para cima da nossa luta LEGÍTIMA, colocando a polícia na Universidade, abrindo processos de sindicância contra estudantes, exemplos não faltam nas estaduais! Desprezamos qualquer tipo de repressão! A Juventude Revolução se posiciona de forma clara contra essa ofensiva do governo e reitoria pra cima dos estudantes. Não vamos admitir essa intervenção policial! Polícia para corruptos e traficantes, NÃO para os estudantes e trabalhadores! Nenhuma punição deve ser impostas aos estudantes e trabalhadores!
Nos mobilizamos frente a essa afronta e lutamos por melhorias, qualidade e vagas para todos no ensino público! É momento de superarmos mais essas dificuldades e nos armarmos para os combates que temos pela frente. É necessário unidade para as difíceis lutas que temos contra o sucateamento de toda a educação pública, unidade que deve ser construída junto a outros setores do funcionalismo estadual, como por exemplo, os professores e a Apeoesp em luta contra a Reforma da Previdência do Serra. POIS SOMENTE COM MOBILIZAÇÃO QUE DERRUBAREMOS OS DECRETOS DE SERRA E A REFORMA UNIVERSITÁRIA DE LULA E AVANÇAREMOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIVERSIDADE PÚBLICA, GRATUITA E DE QUALIDADE PARA TODOS!
João "Mineiro"
Unesp / Rosana
Juventude Revolução
sexta-feira, 22 de junho de 2007
Ocupação do IA: versão IG/Conversa Afiada ! E nota do Reitor/"opressor"
ESTUDANTES OCUPAM INSTITUTO DE ARTES DA UNESP
Atualizado às 21h44 desta quarta-feira, dia 19
Cerca de 100 alunos ocuparam nesta quarta-feira, dia 20, a sede do Instituto de Artes da Unesp, campus Ipiranga, na Zona Sul de São Paulo. Os manifestantes montaram barracas dentro do prédio, tiraram as carteiras das salas de aula e espalharam cartazes com as reivindicações do movimento (clique aqui para ver o vídeo).
Eles pedem a garantia da autonomia universitária, a não punição dos estudantes, a garantia da assistência estudantil (moradia e alimentação) e o aumento da verba destinada à educação.
O diretor do Instituto de Artes da Unesp, João Cardoso Palma Filho, registrou um Boletim de Ocorrência no 17º Distrito Policial.
Os alunos e funcionários do Instituto de Artes da Unesp estão em greve desde o dia 31 de maio. Os professores também participaram da greve, mas encerraram a paralisação na última terça-feira, dia 19.
A Polícia Militar cumpriu a ordem de reintegração de posse do prédio da Faculdade de Ciências e Letras da Unesp de Araraquara, no interior paulista, na madrugada desta quarta-feira, dia 19.
A reitoria da UNESP disse por meio de uma nota que está disposta a dialogar com os estudantes, mas se recusa a negociar enquanto o prédio estiver ocupado. Antes da ocupação, o reitor da Unesp divulgou uma nota a respeito da posição da universidade sobre o movimento. Leia na íntegra a nota divulgada pela Unesp:
São Paulo, 19 de junho de 2007
À Comunidade Unespiana,
Desde o início da atual gestão, em janeiro de 2005, a Reitoria tem participado sistematicamente de reuniões nas Unidades, ampliando o diálogo e a discussão sobre as prioridades e os rumos da Universidade. Devido à nossa convicção de que a vontade institucional emana dos seus Colegiados Superiores, estimulamos a participação estudantil nesses Órgãos. Infelizmente, essa participação está esvaziada por falta de entendimento entre os próprios discentes, que, dessa forma, deixam de discutir e de participar de importantes decisões acadêmicas e administrativas. Apesar de ainda não ter sido regulamentado o direito de greve para o serviço público, que é previsto pela Constituição Federal, reconhecemos sua legitimidade e o respeitamos como recurso de negociação. No entanto, sobre as recentes invasões e ocupações de dependências da Universidade, a lei é clara e não nos faculta deixar de tomar medidas cabíveis diante do risco ao patrimônio público e de constrangimentos físicos e morais, que implicam não só a renúncia ao diálogo e ao uso da razão, mas também o desrespeito ao próprio estado de Direito, tão arduamente conquistado pela mobilização conseqüente de vários setores da sociedade brasileira. Desse modo, não discutiremos reivindicações sob coação por meio de recursos violentos, não deixaremos de apurar responsabilidades, nem hesitaremos em recorrer à Justiça para restabelecer o respeito à civilidade, ao diálogo e à razão.
Marcos Macari
Reitor
Atualizado às 21h44 desta quarta-feira, dia 19
Cerca de 100 alunos ocuparam nesta quarta-feira, dia 20, a sede do Instituto de Artes da Unesp, campus Ipiranga, na Zona Sul de São Paulo. Os manifestantes montaram barracas dentro do prédio, tiraram as carteiras das salas de aula e espalharam cartazes com as reivindicações do movimento (clique aqui para ver o vídeo).
Eles pedem a garantia da autonomia universitária, a não punição dos estudantes, a garantia da assistência estudantil (moradia e alimentação) e o aumento da verba destinada à educação.
O diretor do Instituto de Artes da Unesp, João Cardoso Palma Filho, registrou um Boletim de Ocorrência no 17º Distrito Policial.
Os alunos e funcionários do Instituto de Artes da Unesp estão em greve desde o dia 31 de maio. Os professores também participaram da greve, mas encerraram a paralisação na última terça-feira, dia 19.
A Polícia Militar cumpriu a ordem de reintegração de posse do prédio da Faculdade de Ciências e Letras da Unesp de Araraquara, no interior paulista, na madrugada desta quarta-feira, dia 19.
A reitoria da UNESP disse por meio de uma nota que está disposta a dialogar com os estudantes, mas se recusa a negociar enquanto o prédio estiver ocupado. Antes da ocupação, o reitor da Unesp divulgou uma nota a respeito da posição da universidade sobre o movimento. Leia na íntegra a nota divulgada pela Unesp:
São Paulo, 19 de junho de 2007
À Comunidade Unespiana,
Desde o início da atual gestão, em janeiro de 2005, a Reitoria tem participado sistematicamente de reuniões nas Unidades, ampliando o diálogo e a discussão sobre as prioridades e os rumos da Universidade. Devido à nossa convicção de que a vontade institucional emana dos seus Colegiados Superiores, estimulamos a participação estudantil nesses Órgãos. Infelizmente, essa participação está esvaziada por falta de entendimento entre os próprios discentes, que, dessa forma, deixam de discutir e de participar de importantes decisões acadêmicas e administrativas. Apesar de ainda não ter sido regulamentado o direito de greve para o serviço público, que é previsto pela Constituição Federal, reconhecemos sua legitimidade e o respeitamos como recurso de negociação. No entanto, sobre as recentes invasões e ocupações de dependências da Universidade, a lei é clara e não nos faculta deixar de tomar medidas cabíveis diante do risco ao patrimônio público e de constrangimentos físicos e morais, que implicam não só a renúncia ao diálogo e ao uso da razão, mas também o desrespeito ao próprio estado de Direito, tão arduamente conquistado pela mobilização conseqüente de vários setores da sociedade brasileira. Desse modo, não discutiremos reivindicações sob coação por meio de recursos violentos, não deixaremos de apurar responsabilidades, nem hesitaremos em recorrer à Justiça para restabelecer o respeito à civilidade, ao diálogo e à razão.
Marcos Macari
Reitor
CARTA ABERTA DOS ESTUDANTES DO IA
Nós, os estudantes do Instituto de Artes da Universidade Estadual Paulista- Campus São Paulo , visando o atendimento das reivindicações acerca da qualidade do ensino público, incluindo pesquisa e extensão, que continua ameaçada mesmo após o decreto declaratório, decidimos em Assembléia ocupar o Campus. É importante esclarecer que essa ocupação é resultado de uma mobilização interna que ocorreu há mais de 2 meses e de uma greve de 3 semanas.A ocupação do IA é um ato pacífico e garante a manutenção das atividades de greve ( debate, manifestações artísticas e culturais, mesas redondas).Os funcionários do Instituto de Artes também estão em greve e apoiam a ocupação.
São Paulo, 20 de junho de 2007
São Paulo, 20 de junho de 2007
Ocupação no IA: versão Folha!?
20/06/2007 - 13h50
Alunos da Unesp realizam ocupação em prédio do campus de São Paulo
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da Folha Online
Cerca de 50 alunos da Unesp (Universidade Estadual Paulista) ocuparam o prédio do Instituto de Artes, localizado no Campus de São Paulo, localizado no Ipiranga (zona sul de São Paulo), na noite de terça-feira (19).
Em nota enviada à imprensa, a direção da universidade afirma que o ato ocorreu na manhã desta quarta-feira e foi uma represália por parte dos alunos devido ao resultado da assembléia realizada pela Adunesp (Associação dos Docentes da Unesp), realizada na terça-feira (19), que pôs fim à greve que se estendia desde o dia 31 de maio.
Segundo a estudante do curso de educação artística da universidade, Lia Aleixo, 29, após a assembléia dos alunos realizada das 13h às 19h, eles decidiram permanecer no prédio e que a informação da presença deles no local só foi divulgada nesta manhã.
Segundo ela, os alunos permanecem no prédio em resposta à ação da Polícia Militar, que acompanhou, na madrugada desta quarta-feira, o cumprimento de um mandado de reintegração de posse expedido pela Justiça contra alunos que ocupavam o prédio da diretoria da Faculdade de Ciências e Letras (FCL) do campus Araraquara (273 km de São Paulo).
Ela confirmou a versão apresentada pela direção da universidade e considerou a decisão dos professores um descumprimento do acordo estabelecido entre eles, e que previa a greve por tempo indeterminado tanto de alunos como de professores. Lia disse ainda que a intenção do grupo é permanecer ao menos até a próxima segunda-feira (25). Na segunda está marcada uma assembléia para avaliar os rumos do movimento. "Todos os professores têm entrada permitida, mas estamos convidando-os a não dar aulas", afirmou a estudante.
Espera
O diretor do Instituto de Artes, João Cardoso Palma Filho, afirmou que registrou um boletim de ocorrência no 17º DP (Delegacia de Polícia), no Ipiranga (zona sul de São Paulo), para dar notícia à ocupação e não de natureza criminal; ou seja, não busca apontar os líderes e responsáveis pelo ato de ocupação, segundo o docente.
O documento, segundo Palma Filho, foi encaminhado ao setor jurídico da universidade, departamento responsável por fornecer um parecer ao docente. Caberá a Palma Filho a decisão de pedir ou não à Justiça a reintegração de posse do prédio. O docente nega que tenha feito o pedido até as 13h40 de hoje. Para ele é razoável aguardar até a próxima segunda-feira. "O clima está tranqüilo. Eu mesmo estou trabalhando, mas as aulas não estão ocorrendo pois os alunos colocaram carteiras nas portas impedindo o acesso", disse. Ele não descartou, porém, solicitar a desocupação à Justiça antes do prazo caso julgue necessário.
Palma Filho negou que estivesse sendo tolerante. "Como é algo que ocorrerá até o final de semana, não tomei medidas mais duras pois acredito que eles [alunos] serão razoáveis e não nos criarão maiores problemas. Estão apenas descontentes pois com a volta dos professores as faltas começam a ser anotadas", afirmou o docente.
Segundo o diretor do Instituto de Artes, estão matriculados 646 alunos na graduação e outros 80 na pós-graduação, divididos em cinco cursos, sendo três licenciaturas e dois bacharelados, além de outros dois programas de mestrado.
Em nota enviada à imprensa nesta terça-feira, o reitor da Unesp, Marcos Macari, afirmou que a reitoria tem participado de reuniões com alunos, docentes e servidores técnicos e administrativos nas suas 32 unidades.
A nota informa ainda que a reitoria apóia as medidas do diretor do Instituto de Artes e que a reitoria está disposta a continuar o diálogo com os alunos, no entanto se recusa a negociar sob o que denominou "coação por meio de recursos violentos".
A desocupação
A desocupação no prédio da Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara aconteceu por volta das 2h30 desta quarta-feira. Policiais militares da tropa da choque de São Paulo e da Força Tática do 13º Batalhão de Policiamento do Interior participaram da ação.
O governo estadual informou participaram da ação 180 PMs e os cerca de cem estudantes ocupavam a sala da diretoria da faculdade desde o dia 13 de junho foram encaminhados ao 4º DP de Araraquara.
Apesar de já haver um mandado de reintegração de posse expedido pela Justiça de São Paulo contra os alunos que ocupam o prédio da reitoria da USP (Universidade de São Paulo) desde o dia 16 de maio, ele não havia sido cumprido até as 13h40 desta quarta-feira.
Eles afirmam, em texto publicado no blog que mantém na internet, repúdio ao que consideraram a ação policial no campus de Araraquara. "Repudiamos a política de bater, prender, para não dialogar. Criminalizar a ação política estudantil é uma forma de inviabilizar ainda mais o diálogo democrático, proliferando o medo como forma de governo, o que remete aos anos do regime militar", afirma o texto.
colaborou a Agência Folha
Alunos da Unesp realizam ocupação em prédio do campus de São Paulo
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da Folha Online
Cerca de 50 alunos da Unesp (Universidade Estadual Paulista) ocuparam o prédio do Instituto de Artes, localizado no Campus de São Paulo, localizado no Ipiranga (zona sul de São Paulo), na noite de terça-feira (19).
Em nota enviada à imprensa, a direção da universidade afirma que o ato ocorreu na manhã desta quarta-feira e foi uma represália por parte dos alunos devido ao resultado da assembléia realizada pela Adunesp (Associação dos Docentes da Unesp), realizada na terça-feira (19), que pôs fim à greve que se estendia desde o dia 31 de maio.
Segundo a estudante do curso de educação artística da universidade, Lia Aleixo, 29, após a assembléia dos alunos realizada das 13h às 19h, eles decidiram permanecer no prédio e que a informação da presença deles no local só foi divulgada nesta manhã.
Segundo ela, os alunos permanecem no prédio em resposta à ação da Polícia Militar, que acompanhou, na madrugada desta quarta-feira, o cumprimento de um mandado de reintegração de posse expedido pela Justiça contra alunos que ocupavam o prédio da diretoria da Faculdade de Ciências e Letras (FCL) do campus Araraquara (273 km de São Paulo).
Ela confirmou a versão apresentada pela direção da universidade e considerou a decisão dos professores um descumprimento do acordo estabelecido entre eles, e que previa a greve por tempo indeterminado tanto de alunos como de professores. Lia disse ainda que a intenção do grupo é permanecer ao menos até a próxima segunda-feira (25). Na segunda está marcada uma assembléia para avaliar os rumos do movimento. "Todos os professores têm entrada permitida, mas estamos convidando-os a não dar aulas", afirmou a estudante.
Espera
O diretor do Instituto de Artes, João Cardoso Palma Filho, afirmou que registrou um boletim de ocorrência no 17º DP (Delegacia de Polícia), no Ipiranga (zona sul de São Paulo), para dar notícia à ocupação e não de natureza criminal; ou seja, não busca apontar os líderes e responsáveis pelo ato de ocupação, segundo o docente.
O documento, segundo Palma Filho, foi encaminhado ao setor jurídico da universidade, departamento responsável por fornecer um parecer ao docente. Caberá a Palma Filho a decisão de pedir ou não à Justiça a reintegração de posse do prédio. O docente nega que tenha feito o pedido até as 13h40 de hoje. Para ele é razoável aguardar até a próxima segunda-feira. "O clima está tranqüilo. Eu mesmo estou trabalhando, mas as aulas não estão ocorrendo pois os alunos colocaram carteiras nas portas impedindo o acesso", disse. Ele não descartou, porém, solicitar a desocupação à Justiça antes do prazo caso julgue necessário.
Palma Filho negou que estivesse sendo tolerante. "Como é algo que ocorrerá até o final de semana, não tomei medidas mais duras pois acredito que eles [alunos] serão razoáveis e não nos criarão maiores problemas. Estão apenas descontentes pois com a volta dos professores as faltas começam a ser anotadas", afirmou o docente.
Segundo o diretor do Instituto de Artes, estão matriculados 646 alunos na graduação e outros 80 na pós-graduação, divididos em cinco cursos, sendo três licenciaturas e dois bacharelados, além de outros dois programas de mestrado.
Em nota enviada à imprensa nesta terça-feira, o reitor da Unesp, Marcos Macari, afirmou que a reitoria tem participado de reuniões com alunos, docentes e servidores técnicos e administrativos nas suas 32 unidades.
A nota informa ainda que a reitoria apóia as medidas do diretor do Instituto de Artes e que a reitoria está disposta a continuar o diálogo com os alunos, no entanto se recusa a negociar sob o que denominou "coação por meio de recursos violentos".
A desocupação
A desocupação no prédio da Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara aconteceu por volta das 2h30 desta quarta-feira. Policiais militares da tropa da choque de São Paulo e da Força Tática do 13º Batalhão de Policiamento do Interior participaram da ação.
O governo estadual informou participaram da ação 180 PMs e os cerca de cem estudantes ocupavam a sala da diretoria da faculdade desde o dia 13 de junho foram encaminhados ao 4º DP de Araraquara.
Apesar de já haver um mandado de reintegração de posse expedido pela Justiça de São Paulo contra os alunos que ocupam o prédio da reitoria da USP (Universidade de São Paulo) desde o dia 16 de maio, ele não havia sido cumprido até as 13h40 desta quarta-feira.
Eles afirmam, em texto publicado no blog que mantém na internet, repúdio ao que consideraram a ação policial no campus de Araraquara. "Repudiamos a política de bater, prender, para não dialogar. Criminalizar a ação política estudantil é uma forma de inviabilizar ainda mais o diálogo democrático, proliferando o medo como forma de governo, o que remete aos anos do regime militar", afirma o texto.
colaborou a Agência Folha
sexta-feira, 15 de junho de 2007
A FALÁCIA DO DECRETO DECLARATÓRIO
O debate advindo da promulgação do decreto declaratório do governo Serra parece ter superestimado as conquistas do movimento grevista das três universidades estaduais paulistas e, conseqüentemente, ocultado uma série de aspectos que afetam e ameaçam tanto a autonomia universitária, quanto à gestão de política educacional voltada para o ensino superior no Estado de São Paulo.
Alarmados pelo caráter despolitizado desse debate, empenhamo-nos na formulação de um quadro explicativo, cujo objetivo é o de justificar a necessidade da luta contra a política educacional do governo Serra e de sugerir algumas pautas reivindicativas que possam orientar a comunidade acadêmica na luta pela democratização da educação pública no Estado de São Paulo.
Adriano Nascimento nascimentoadriano@hotmail.com
Andriei Gutierrez andriei.Gutierrez@uol.com.br
Danilo Martuscelli daniloenrico@yahoo.com.br
Jeremias Peres jeremias_tp@yahoo.com.br
Leandro Galastri leandrogalastri@yahoo.com.br
Maira Abreu mairabreu@yahoo.com
(Alunos de Pós-Graduação da Unicamp)
A LUTA CONTINUA:
Pela extinção da Secretaria de Ensino Superior
POR QUE?
1)A criação desta Secretaria fere a Constituição Estadual no que diz respeito à criação e extinção de Secretarias de Estado;
2)A atual redação do decreto n. 51.461, que organiza esta Secretaria, por suas contradições, dificulta ou mesmo impede o controle legal dos atos do Secretário de Ensino Superior. Se por um lado o decreto reafirma em alguns artigos o respeito à autonomia universitária, por outro lado faz ataques e ameaça a mesma (ver artigos 21 e 49).
3)O decreto 51.461, que estabelece a nova composição do CRUESP, amplia a ingerência do executivo estadual na definição das diretrizes políticas do ensino superior das universidades estaduais paulistas.
DETALHAMENTOS
1) O artigo 19, inciso VI, da Constituição Estadual estabelece que a criação e a extinção de Secretarias cabe à aprovação da Assembléia Legislativa, com a sanção do Governador de Estado, sob a forma da lei e não de decreto.
2.a) O artigo 21 confere poderes ao Secretário de Ensino Superior de sugestão de políticas e execução de programas referentes ao ensino superior.
2.b) O artigo 49 confere poder discricional ao Secretário de Ensino Superior ao conceder faculdade de detalhamento das atribuições das unidades vinculadas à Secretaria (como, por exemplo, as três universidades estaduais) e das competências das autoridades dessas unidades.
3) A nova composição do CRUESP amplia a participação de Secretários de Estado em detrimento de membros da comunidade acadêmica que formavam maioria na antiga composição.
LUTA:
Pelo reagrupamento das três universidades estaduais, FAPESP e CEETEPS numa mesma secretaria.
POR QUE?
1)A manutenção da FAPESP e CEETEPS na Secretaria de Desenvolvimento e das universidades estaduais na Secretaria de Ensino Superior, tal como prevê o decreto 51.460, fere o princípio constitucional de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.
2)A política de financiamento de pesquisas da FAPESP é induzida a priorizar as pesquisas diretamente ligadas às diretrizes da política de desenvolvimento econômico do Estado de São Paulo ferindo a autonomia didático-científica.
3)A vinculação das CEETEPS (130 Escolas Técnicas Estaduais e 29 FATECS) à Secretaria de Desenvolvimento atrela a formação de profissionais e o desenvolvimento de pesquisas às diretrizes de desenvolvimento econômico do Estado de São Paulo, ferindo também a autonomia didático-científica.
4)O decreto declaratório mantém a proibição de contratação e admissão de pessoal nas CEETEPS assim como em outras entidades vinculadas à administração direta e indireta e que prestam serviços de atendimento básico à população (tais como hospitais, escolas, etc).
5)A Composição do Conselho Superior da FAPESP é mais uma demonstração da ingerência do executivo estadual e do grande capital na política educacional e científica do Estado.
DETALHAMENTOS
1)O artigo 207 da Constituição Federal estabelece que: "As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão".
2)Os convênios aprovados durante a gestão Serra entre a FAPESP e empresas do grande capital , tais como Oxiteno, Microsoft Research, Telefônica e Paditec S.A., são emblemas da privatização dos recursos públicos de fomento à pesquisa.
e 3) Ao contrário do que prevê a política educacional do governo Serra, a educação pública não deve ser regida prioritariamente por diretrizes de política econômica, mas sim de política social. Tal como estabelece o artigo 205 da Constituição Federal: A educação visa o "pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho".
4) A proibição de contratação e admissão de pessoal via concurso público no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, incluindo as autarquias, as fundações instituídas ou mantidas pelo Estado a as sociedades de economia mista, compromete o funcionamento dos serviços públicos ampliando o processo de precarização e tercerização de serviços já em curso.
5) A atual Composição do Conselho Superior reflete a tendência privatista da FAPESP. Dos 12 membros com mandato de seis anos, seis são escolhidos pelo governador, enquanto os demais são indicados também pelo governador a partir de listas tríplices enviadas pelas universidades estaduais. A presença de ex-presidentes da FIESP e a ausência de qualquer membro de movimentos sociais (sindicais, populares, etc.), demonstram o caráter anti-democrático e anti-popular da política científica do governo.
LUTA:
Pela publicação mensal da previsão de arrecadação e ampliação do repasse do ICMS.
POR QUE?
1)A suspensão da previsão mensal de recolhimento do ICMS criará impasses para a gestão financeira das três universidades públicas paulistas, comprometendo suas previsões de gastos e formulação de planos estratégicos para o ensino superior (ensino, pesquisa e extensão).
2)A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2008 não prevê nenhum tipo de publicação oficial dos repasses de ICMS para as universidades, consolidando a prática da não transparência administrativa do governo estadual.
3)Na LDO de 2008, o governo Serra suprime o termo "mínimo" de 9,57% de repasse do ICMS às universidades estaduais que constava no texto legal desde a LDO de 1995, assim como ignora a ampliação desse repasse para 10,43%, aprovada pela Assembléia Legislativa no final de 2006 e vetada pelo ex-governador Cláudio Lembo, em 31 de dezembro do mesmo ano.
DETALHAMENTOS
1)Os sindicatos dos trabalhadores e as associações docentes das três universidades paulistas baseavam suas negociações salariais na publicação mensal da previsão de arrecadação do ICMS. Com a suspensão dessa previsão, o governo utilizará como base para a previsão 1/12 da arrecadação do ano anterior, criando dois obstáculos para o repasse do ICMS: a) Em caso de arrecadação precedente menor, os recursos destinados às Universidades podem ser inferiores à arrecadação que o ano corrente poderia suprir; b) Em caso de arrecadação corrente maior, o excedente não será repassado automaticamente para as universidades, ficando a critério da Secretaria da Fazenda do governo do Estado a conveniência da liberação do recurso. Tais obstáculos afetam as possibilidades de negociação salarial, prejudicando assim os rendimentos de funcionários e docentes.
2)Apesar de adotar um discurso que questiona a transparência pelas universidades dos recursos advindos do repasse de ICMS, o governo estadual, contraditoriamente, suspendeu a publicação oficial da previsão de arrecadação. Além disso, com esta prática, o governo prejudica a fiscalização da arrecadação desses recursos.
3)A aprovação do aumento no repasse de ICMS para as universidades estaduais teve o intuito de remediar o processo em curso de sucateamento destas instituições. Ademais, esse aumento forneceria recursos adicionais para a contratação de funcionários e docentes, via concurso público, e o planejamento da democratização do acesso ao ensino superior público no Estado de São Paulo. Ao vetar tal aumento o governo Lembo prejudicou tais medidas. E ao silenciar-se sobre o veto, o governador Serra é complacente com a política de sucateamento e demonstra o cunho neoliberal de sua gestão, que se utiliza do artifício do ajuste fiscal para "confiscar" parte das quotas destinadas à educação pública.
Alarmados pelo caráter despolitizado desse debate, empenhamo-nos na formulação de um quadro explicativo, cujo objetivo é o de justificar a necessidade da luta contra a política educacional do governo Serra e de sugerir algumas pautas reivindicativas que possam orientar a comunidade acadêmica na luta pela democratização da educação pública no Estado de São Paulo.
Adriano Nascimento nascimentoadriano@hotmail.com
Andriei Gutierrez andriei.Gutierrez@uol.com.br
Danilo Martuscelli daniloenrico@yahoo.com.br
Jeremias Peres jeremias_tp@yahoo.com.br
Leandro Galastri leandrogalastri@yahoo.com.br
Maira Abreu mairabreu@yahoo.com
(Alunos de Pós-Graduação da Unicamp)
A LUTA CONTINUA:
Pela extinção da Secretaria de Ensino Superior
POR QUE?
1)A criação desta Secretaria fere a Constituição Estadual no que diz respeito à criação e extinção de Secretarias de Estado;
2)A atual redação do decreto n. 51.461, que organiza esta Secretaria, por suas contradições, dificulta ou mesmo impede o controle legal dos atos do Secretário de Ensino Superior. Se por um lado o decreto reafirma em alguns artigos o respeito à autonomia universitária, por outro lado faz ataques e ameaça a mesma (ver artigos 21 e 49).
3)O decreto 51.461, que estabelece a nova composição do CRUESP, amplia a ingerência do executivo estadual na definição das diretrizes políticas do ensino superior das universidades estaduais paulistas.
DETALHAMENTOS
1) O artigo 19, inciso VI, da Constituição Estadual estabelece que a criação e a extinção de Secretarias cabe à aprovação da Assembléia Legislativa, com a sanção do Governador de Estado, sob a forma da lei e não de decreto.
2.a) O artigo 21 confere poderes ao Secretário de Ensino Superior de sugestão de políticas e execução de programas referentes ao ensino superior.
2.b) O artigo 49 confere poder discricional ao Secretário de Ensino Superior ao conceder faculdade de detalhamento das atribuições das unidades vinculadas à Secretaria (como, por exemplo, as três universidades estaduais) e das competências das autoridades dessas unidades.
3) A nova composição do CRUESP amplia a participação de Secretários de Estado em detrimento de membros da comunidade acadêmica que formavam maioria na antiga composição.
LUTA:
Pelo reagrupamento das três universidades estaduais, FAPESP e CEETEPS numa mesma secretaria.
POR QUE?
1)A manutenção da FAPESP e CEETEPS na Secretaria de Desenvolvimento e das universidades estaduais na Secretaria de Ensino Superior, tal como prevê o decreto 51.460, fere o princípio constitucional de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.
2)A política de financiamento de pesquisas da FAPESP é induzida a priorizar as pesquisas diretamente ligadas às diretrizes da política de desenvolvimento econômico do Estado de São Paulo ferindo a autonomia didático-científica.
3)A vinculação das CEETEPS (130 Escolas Técnicas Estaduais e 29 FATECS) à Secretaria de Desenvolvimento atrela a formação de profissionais e o desenvolvimento de pesquisas às diretrizes de desenvolvimento econômico do Estado de São Paulo, ferindo também a autonomia didático-científica.
4)O decreto declaratório mantém a proibição de contratação e admissão de pessoal nas CEETEPS assim como em outras entidades vinculadas à administração direta e indireta e que prestam serviços de atendimento básico à população (tais como hospitais, escolas, etc).
5)A Composição do Conselho Superior da FAPESP é mais uma demonstração da ingerência do executivo estadual e do grande capital na política educacional e científica do Estado.
DETALHAMENTOS
1)O artigo 207 da Constituição Federal estabelece que: "As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão".
2)Os convênios aprovados durante a gestão Serra entre a FAPESP e empresas do grande capital , tais como Oxiteno, Microsoft Research, Telefônica e Paditec S.A., são emblemas da privatização dos recursos públicos de fomento à pesquisa.
e 3) Ao contrário do que prevê a política educacional do governo Serra, a educação pública não deve ser regida prioritariamente por diretrizes de política econômica, mas sim de política social. Tal como estabelece o artigo 205 da Constituição Federal: A educação visa o "pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho".
4) A proibição de contratação e admissão de pessoal via concurso público no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, incluindo as autarquias, as fundações instituídas ou mantidas pelo Estado a as sociedades de economia mista, compromete o funcionamento dos serviços públicos ampliando o processo de precarização e tercerização de serviços já em curso.
5) A atual Composição do Conselho Superior reflete a tendência privatista da FAPESP. Dos 12 membros com mandato de seis anos, seis são escolhidos pelo governador, enquanto os demais são indicados também pelo governador a partir de listas tríplices enviadas pelas universidades estaduais. A presença de ex-presidentes da FIESP e a ausência de qualquer membro de movimentos sociais (sindicais, populares, etc.), demonstram o caráter anti-democrático e anti-popular da política científica do governo.
LUTA:
Pela publicação mensal da previsão de arrecadação e ampliação do repasse do ICMS.
POR QUE?
1)A suspensão da previsão mensal de recolhimento do ICMS criará impasses para a gestão financeira das três universidades públicas paulistas, comprometendo suas previsões de gastos e formulação de planos estratégicos para o ensino superior (ensino, pesquisa e extensão).
2)A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2008 não prevê nenhum tipo de publicação oficial dos repasses de ICMS para as universidades, consolidando a prática da não transparência administrativa do governo estadual.
3)Na LDO de 2008, o governo Serra suprime o termo "mínimo" de 9,57% de repasse do ICMS às universidades estaduais que constava no texto legal desde a LDO de 1995, assim como ignora a ampliação desse repasse para 10,43%, aprovada pela Assembléia Legislativa no final de 2006 e vetada pelo ex-governador Cláudio Lembo, em 31 de dezembro do mesmo ano.
DETALHAMENTOS
1)Os sindicatos dos trabalhadores e as associações docentes das três universidades paulistas baseavam suas negociações salariais na publicação mensal da previsão de arrecadação do ICMS. Com a suspensão dessa previsão, o governo utilizará como base para a previsão 1/12 da arrecadação do ano anterior, criando dois obstáculos para o repasse do ICMS: a) Em caso de arrecadação precedente menor, os recursos destinados às Universidades podem ser inferiores à arrecadação que o ano corrente poderia suprir; b) Em caso de arrecadação corrente maior, o excedente não será repassado automaticamente para as universidades, ficando a critério da Secretaria da Fazenda do governo do Estado a conveniência da liberação do recurso. Tais obstáculos afetam as possibilidades de negociação salarial, prejudicando assim os rendimentos de funcionários e docentes.
2)Apesar de adotar um discurso que questiona a transparência pelas universidades dos recursos advindos do repasse de ICMS, o governo estadual, contraditoriamente, suspendeu a publicação oficial da previsão de arrecadação. Além disso, com esta prática, o governo prejudica a fiscalização da arrecadação desses recursos.
3)A aprovação do aumento no repasse de ICMS para as universidades estaduais teve o intuito de remediar o processo em curso de sucateamento destas instituições. Ademais, esse aumento forneceria recursos adicionais para a contratação de funcionários e docentes, via concurso público, e o planejamento da democratização do acesso ao ensino superior público no Estado de São Paulo. Ao vetar tal aumento o governo Lembo prejudicou tais medidas. E ao silenciar-se sobre o veto, o governador Serra é complacente com a política de sucateamento e demonstra o cunho neoliberal de sua gestão, que se utiliza do artifício do ajuste fiscal para "confiscar" parte das quotas destinadas à educação pública.
terça-feira, 12 de junho de 2007
ENTREVISTA – OLGÁRIA MATOS
Polícia na USP é 'mais do que autoritarismo' , diz filósofa
A renomada filósofa Olgária Matos e outros 300 intelectuais firmam abaixo-assinado no qual rejeitam a 'ação violenta de desocupação do prédio [da Reitoria]' da USP. Para ela, os estudantes deram 'uma aula de democracia ao poder instituído na universidade' .
Rafael Sampaio – Carta Maior - 23mai2007
SÃO PAULO - Signatária de um abaixo-assinado que pede novas negociações da reitora Suely Vilela com os estudantes que ocuparam a Reitoria da Universidade de São Paulo (USP), no campus Butantã, em São Paulo , a professora titular de Filosofia, Olgária Matos, chama de "absurda" a hipótese de a Tropa de Choque realizar o despejo forçado da ocupação. Olgária é especialista em filosofia política e História da Filosofia, com enfoque no iluminismo. Ela lançou livros como "Discretas Esperanças". Assim como Olgária, outros 300 professores da USP assinam a petição e rejeitam "qualquer ação violenta de desocupação do prédio [da Reitoria], tendo em vista a justeza de sua causa política em defesa da universidade pública". Dentre os que assinam o documento estão os professores Antonio Candido, Alfredo Bosi, José Miguel Wisnik, Marilena Chauí, Franklin Leopoldo, Luiz Tatit, Paulo Arantes, Maria Victoria Benevides e Leda Paulani. "Em vários países do mundo, a universidade está a salvo das ingerências policiais, porque ela é a única capaz de garantir pensamento livre", diz Olgária, para quem as "novas idéias" não podem ser limitadas."É claro que muitos professores não acham [a ocupação] uma atitude que deve ser promovida ao status de arma política ou forma de luta política", pondera a professora. Porém, ela faz questão de lembrar que "enviar a Polícia Militar, neste caso [de ocupação], é como intimidar um movimento civil, intelectual e político dos estudantes". Confira, abaixo, a edição das melhores partes da entrevista:Carta Maior – Como a senhora vê uma provável desocupação da reitoria da universidade mediante uso da força policial?Olgária Matos – Seria gravíssimo se isso viesse a acontecer. Parece-me que o significado das reivindicações dos estudantes é legítimo, o que deve ser discutido com a Reitora e não com a Polícia Militar.Acredito que esta ocupação foi uma fórmula para estes jovens darem uma aula de democracia ao poder instituído na universidade. Eles devem ter consciência total ou parcial do que está acontecendo, e assim se faz o difícil aprendizado democrático que as autoridades universitárias não conseguem entender. CM - A senhora, que tem uma longa história na universidade, já presenciou este tipo de ação da Polícia Militar dentro do campus?Olgária - Eu só me lembro da ocupação do prédio da Maria Antônia [batalha ocorrida em outubro de 1968 entre estudantes de Filosofia da USP e da Universidade Mackenzie]. Foi o dia mais triste da história desta instituição e de todas as universidades do Brasil, se você quer saber. CM – Qual o significado simbólico da presença da Polícia Militar no campus? Trata-se apenas de autoritarismo?Olgária - Não é autoritarismo, é pior. Porque quando há autoritarismo, ele previne muitas vezes o uso da força policial, porque já faz [implicitamente] o papel de polícia. Não é que os policiais sejam maus. Mas o que significa a presença da polícia armada dentro de um campus, sendo que as nossas únicas armas são os livros e o pensamento? É muito grave, porque se ocorrer isso, serão armas desiguais, e o recinto universitário é um lugar que fica distante do conflito armado urbano. Enviar a Polícia Militar neste caso é como tentar intimidar um movimento civil, intelectual e político dos estudantes. Seria responder a isso com a força bruta, então é totalmente absurdo. CM – A senhora diz que as reivindicações são legítimas. O que pensa da ocupação na Reitoria? Olgária - Eu acho que os estudantes que lá estão têm consciência de que eles não representam todos os estudantes, todos os professores e todos os funcionários da universidade. Se eles discutiram e na dinâmica do movimento estudantil foi decidido assim, não cabe a nós julgar. Não sei, mas talvez eles se sintam desatendidos e não encontraram quem intermediasse as suas reivindicações. Acho que [ocupar] foi uma atitude extrema, mas toda esta politização amadurece e ensina. Todas as reuniões, estas discussões, tudo isso esclarece a consciência dos atos dos alunos. Isso amadurece a vida política da universidade e dos estudantes. Antes de avaliar se é legítimo ou não, acho que vale olharmos a politização que o ato teve e em como isso vai ficar na história da universidade. CM - Existe um consenso dentre os professores de que utilizar a força policial para fazer a desocupação da Reitoria é desnecessário?Olgária - Os professores não querem violência na desocupação. O que não é consenso é sobre a ocupação ou não da Reitoria. Há professores que crêem que ocupar este prédio é um excesso de ativismo. Simbolicamente é um lugar muito importante, é o lugar da autoridade, a Reitoria, que é necessária para coesão de toda a vida universitária. É claro que há muitos professores que não pensam que [a ocupação] é uma atitude que deve ser promovida ao status de arma política ou forma de luta política. Agora, parece que as últimas gestões da Reitoria e das direções dos cursos vêem os estudantes como uma parte desprezível ou secundária na vida universitária. Na verdade, a razão de ser da USP é a docência e a pesquisa, que não são duas coisas separadas. A docência existe, então é essencial existirem aulas. Eu acho que os estudantes são a matéria nobre da instituição, e vejo uma desconsideraçã o [da Reitoria].Se a reitora Suely Vilela marca uma audiência pública e não pode aparecer [primeira razão do protesto dos estudantes], ela deveria enviar alguém, um representante. Os estudantes não estão [fazendo a ocupação] em uma causa vazia. Eles querem defender a universidade. Em vários países do mundo, a universidade está a salvo das ingerências policiais, porque ela é a única capaz de garantir pensamento livre. As novas idéias não podem ser cerceadas. Então você tem que responder intelectualmente ao movimento estudantil, que está fazendo uma defesa da autonomia universitária. Não é só autonomia orçamentária, mas é de pesquisa e de deliberações. É uma questão de filosofia política séria. E mais: é uma questão de dignidade institucional. Não dá para inverter uma lei que foi conquistada com muita luta dos docentes, depois de um longo período de ditadura. Ou seja, estes decretos causam uma reação instantânea de quem entende o que é a universidade. A sociedade brasileira entende mal o papel de uma universidade, infelizmente. Nosso país tem elites avarentas no seu conhecimento, que não querem compartilhá-lo com a sociedade. A universidade é mal-entendida, por isso há espaço para a reitora Suely não se dispor a negociar mais. Até agora, os professores tentaram fazer algumas comissões para negociar com ela. Mas Suely não recebe nem estes grupos, formados às vezes por professores universitários e intelectuais renomados. CM – A senhora acredita que os decretos de fato ferem a autonomia universitária?Olgária – Claro que ferem! Só a idéia de ter um decreto já fere a autonomia. Não dá para dizer o contrário quando existe uma rotina consolidada na universidade mais importante da América do Sul, e que acaba alterada desta forma. A universidade sabe o que faz, o que precisa e o que conduz. Ela presta periodicamente contas ao governo, e sabe a dinâmica de seus cursos, de suas publicações, de suas relações com docência, pesquisa, extensão, os congressos, as relações com outras universidades, com o ensino superior estrangeiro. O governo que está fora dela vai deliberar se o que a universidade faz está correto ou não, se tem qualidade ou não? O governo é uma instância burocrática político-administrat iva externa à universidade, que tem que dialogar. Mas não é na forma de decreto que se cria esse diálogo. Fazer os decretos é uma expropriação das práticas e consciência universitária, isso é gravíssimo. Estamos vivendo o fim da universidade pública, gratuita e de qualidade. Não é um ataque isolado. Trata-se de um processo maior do que o governo de José Serra (PSDB-SP), que é só um emissário desta situação [de mercantilizaçã o] das universidades.
A renomada filósofa Olgária Matos e outros 300 intelectuais firmam abaixo-assinado no qual rejeitam a 'ação violenta de desocupação do prédio [da Reitoria]' da USP. Para ela, os estudantes deram 'uma aula de democracia ao poder instituído na universidade' .
Rafael Sampaio – Carta Maior - 23mai2007
SÃO PAULO - Signatária de um abaixo-assinado que pede novas negociações da reitora Suely Vilela com os estudantes que ocuparam a Reitoria da Universidade de São Paulo (USP), no campus Butantã, em São Paulo , a professora titular de Filosofia, Olgária Matos, chama de "absurda" a hipótese de a Tropa de Choque realizar o despejo forçado da ocupação. Olgária é especialista em filosofia política e História da Filosofia, com enfoque no iluminismo. Ela lançou livros como "Discretas Esperanças". Assim como Olgária, outros 300 professores da USP assinam a petição e rejeitam "qualquer ação violenta de desocupação do prédio [da Reitoria], tendo em vista a justeza de sua causa política em defesa da universidade pública". Dentre os que assinam o documento estão os professores Antonio Candido, Alfredo Bosi, José Miguel Wisnik, Marilena Chauí, Franklin Leopoldo, Luiz Tatit, Paulo Arantes, Maria Victoria Benevides e Leda Paulani. "Em vários países do mundo, a universidade está a salvo das ingerências policiais, porque ela é a única capaz de garantir pensamento livre", diz Olgária, para quem as "novas idéias" não podem ser limitadas."É claro que muitos professores não acham [a ocupação] uma atitude que deve ser promovida ao status de arma política ou forma de luta política", pondera a professora. Porém, ela faz questão de lembrar que "enviar a Polícia Militar, neste caso [de ocupação], é como intimidar um movimento civil, intelectual e político dos estudantes". Confira, abaixo, a edição das melhores partes da entrevista:Carta Maior – Como a senhora vê uma provável desocupação da reitoria da universidade mediante uso da força policial?Olgária Matos – Seria gravíssimo se isso viesse a acontecer. Parece-me que o significado das reivindicações dos estudantes é legítimo, o que deve ser discutido com a Reitora e não com a Polícia Militar.Acredito que esta ocupação foi uma fórmula para estes jovens darem uma aula de democracia ao poder instituído na universidade. Eles devem ter consciência total ou parcial do que está acontecendo, e assim se faz o difícil aprendizado democrático que as autoridades universitárias não conseguem entender. CM - A senhora, que tem uma longa história na universidade, já presenciou este tipo de ação da Polícia Militar dentro do campus?Olgária - Eu só me lembro da ocupação do prédio da Maria Antônia [batalha ocorrida em outubro de 1968 entre estudantes de Filosofia da USP e da Universidade Mackenzie]. Foi o dia mais triste da história desta instituição e de todas as universidades do Brasil, se você quer saber. CM – Qual o significado simbólico da presença da Polícia Militar no campus? Trata-se apenas de autoritarismo?Olgária - Não é autoritarismo, é pior. Porque quando há autoritarismo, ele previne muitas vezes o uso da força policial, porque já faz [implicitamente] o papel de polícia. Não é que os policiais sejam maus. Mas o que significa a presença da polícia armada dentro de um campus, sendo que as nossas únicas armas são os livros e o pensamento? É muito grave, porque se ocorrer isso, serão armas desiguais, e o recinto universitário é um lugar que fica distante do conflito armado urbano. Enviar a Polícia Militar neste caso é como tentar intimidar um movimento civil, intelectual e político dos estudantes. Seria responder a isso com a força bruta, então é totalmente absurdo. CM – A senhora diz que as reivindicações são legítimas. O que pensa da ocupação na Reitoria? Olgária - Eu acho que os estudantes que lá estão têm consciência de que eles não representam todos os estudantes, todos os professores e todos os funcionários da universidade. Se eles discutiram e na dinâmica do movimento estudantil foi decidido assim, não cabe a nós julgar. Não sei, mas talvez eles se sintam desatendidos e não encontraram quem intermediasse as suas reivindicações. Acho que [ocupar] foi uma atitude extrema, mas toda esta politização amadurece e ensina. Todas as reuniões, estas discussões, tudo isso esclarece a consciência dos atos dos alunos. Isso amadurece a vida política da universidade e dos estudantes. Antes de avaliar se é legítimo ou não, acho que vale olharmos a politização que o ato teve e em como isso vai ficar na história da universidade. CM - Existe um consenso dentre os professores de que utilizar a força policial para fazer a desocupação da Reitoria é desnecessário?Olgária - Os professores não querem violência na desocupação. O que não é consenso é sobre a ocupação ou não da Reitoria. Há professores que crêem que ocupar este prédio é um excesso de ativismo. Simbolicamente é um lugar muito importante, é o lugar da autoridade, a Reitoria, que é necessária para coesão de toda a vida universitária. É claro que há muitos professores que não pensam que [a ocupação] é uma atitude que deve ser promovida ao status de arma política ou forma de luta política. Agora, parece que as últimas gestões da Reitoria e das direções dos cursos vêem os estudantes como uma parte desprezível ou secundária na vida universitária. Na verdade, a razão de ser da USP é a docência e a pesquisa, que não são duas coisas separadas. A docência existe, então é essencial existirem aulas. Eu acho que os estudantes são a matéria nobre da instituição, e vejo uma desconsideraçã o [da Reitoria].Se a reitora Suely Vilela marca uma audiência pública e não pode aparecer [primeira razão do protesto dos estudantes], ela deveria enviar alguém, um representante. Os estudantes não estão [fazendo a ocupação] em uma causa vazia. Eles querem defender a universidade. Em vários países do mundo, a universidade está a salvo das ingerências policiais, porque ela é a única capaz de garantir pensamento livre. As novas idéias não podem ser cerceadas. Então você tem que responder intelectualmente ao movimento estudantil, que está fazendo uma defesa da autonomia universitária. Não é só autonomia orçamentária, mas é de pesquisa e de deliberações. É uma questão de filosofia política séria. E mais: é uma questão de dignidade institucional. Não dá para inverter uma lei que foi conquistada com muita luta dos docentes, depois de um longo período de ditadura. Ou seja, estes decretos causam uma reação instantânea de quem entende o que é a universidade. A sociedade brasileira entende mal o papel de uma universidade, infelizmente. Nosso país tem elites avarentas no seu conhecimento, que não querem compartilhá-lo com a sociedade. A universidade é mal-entendida, por isso há espaço para a reitora Suely não se dispor a negociar mais. Até agora, os professores tentaram fazer algumas comissões para negociar com ela. Mas Suely não recebe nem estes grupos, formados às vezes por professores universitários e intelectuais renomados. CM – A senhora acredita que os decretos de fato ferem a autonomia universitária?Olgária – Claro que ferem! Só a idéia de ter um decreto já fere a autonomia. Não dá para dizer o contrário quando existe uma rotina consolidada na universidade mais importante da América do Sul, e que acaba alterada desta forma. A universidade sabe o que faz, o que precisa e o que conduz. Ela presta periodicamente contas ao governo, e sabe a dinâmica de seus cursos, de suas publicações, de suas relações com docência, pesquisa, extensão, os congressos, as relações com outras universidades, com o ensino superior estrangeiro. O governo que está fora dela vai deliberar se o que a universidade faz está correto ou não, se tem qualidade ou não? O governo é uma instância burocrática político-administrat iva externa à universidade, que tem que dialogar. Mas não é na forma de decreto que se cria esse diálogo. Fazer os decretos é uma expropriação das práticas e consciência universitária, isso é gravíssimo. Estamos vivendo o fim da universidade pública, gratuita e de qualidade. Não é um ataque isolado. Trata-se de um processo maior do que o governo de José Serra (PSDB-SP), que é só um emissário desta situação [de mercantilizaçã o] das universidades.
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