segunda-feira, 9 de julho de 2007

Avaliação Sintunesp


O que conquistamos,
o que ainda temos a conquistar

Muitos companheiros que se distanciaram da luta talvez não concordem e outros talvez não saibam, ou não tenham entendido ainda, sobre as conquistas que obtivemos nesta campanha salarial. Este ano, graças à combatividade dos servidores, nossa greve pelo reajuste salarial e em defesa da autonomia universitária, contra os decretos do governo José Serra, foi vitoriosa e já obtivemos conquistas importantes, embora a luta não tenha terminado.
Avaliamos que foi de extrema importância a participação do movimento estudantil, junto aos funcionários e docentes, na luta que forçou o recuo do governo do Estado. Diante da pressão dos três segmentos – professores, alunos e funcionários –, o governador José Serra (PSDB) viu-se obrigado a retroceder em seus decretos e a publicar um Decreto Declaratório, voltando atrás em vários pontos que feriam a autonomia universitária. O governo recuou, por exemplo, quanto ao decreto 51.471, que impedia as contratações, e em relação ao decreto 51.660, que instituiu a Comissão de Política Salarial para fixar diretrizes e aprovar os termos finais das negociações salariais. Assim, como resultado do nosso movimento, as universidades obtiveram expressamente a garantia do direito de contratarem e de negociarem diretamente com os professores e funcionários o reajuste salarial na data-base.
O Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp), por sua vez, concedeu, já na segunda rodada de negociações com o Fórum das Seis, a recomposição salarial de 3,37%, a ser paga de uma única vez, pensando que assim desmobilizaria o movimento de greve. Lembrem-se de que o Cruesp havia adotado a política de iniciar as negociações salariais propondo reajuste menor que o índice da inflação e de conceder o reajuste parcelado. Além disso, no último ano, a Unesp quebrou a isonomia entre as três universidades ao pagar o índice de 1,79% de maio de 2006 somente em maio de 2007.
Embora o reajuste salarial conquistado neste ano (de 3,37% em maio) tenha sido bastante positivo, para nós, servidores, a maior conquista que tivemos foi conseguir defender, no âmbito do Fórum das Seis, o reajuste salarial fixo de R$ 200,00 para todos. A proposta de reajuste salarial fixo é uma reivindicação antiga do Sintunesp e sua defesa, neste ano, contou com a aprovação das demais entidades integrantes do Fórum das Seis. Esta proposta tem um significado muito importante para nós, servidores técnico-administrativos, pois objetiva a distribuição de renda dentro da universidade, visto que permite um reajuste melhor para quem tem um salário menor, diminuindo a distância salarial entre os servidores. A parcela fixa aprovada pelo Fórum das Seis foi negociada com o Cruesp que, diante do forte movimento de greve, propôs uma “fórmula” vinculada à arrecadação anual do ICMS para concessão da parte fixa de reajuste salarial. Assim, além dos 3,37% aplicados nos salários de maio, a proposta do Cruesp prevê um reajuste fixo, cujo valor será fechado posteriormente com as negociações que continuarão entre o Fórum das Seis e o Cruesp.
Outra conquista, anunciada em reunião do CADE de 20 de junho, é o pagamento do Vale Alimentação também aos trabalhadores em licença saúde decorrida de acidente de trabalho. Devemos avançar mais ainda acerca da concessão de benefícios aos servidores nas negociações de nossa Pauta Específica com a Reitoria da Unesp.
Entendemos que as conquistas deste ano poderiam ter sido maiores e as negociações salariais poderiam ter avançado ainda mais, alcançando já no mês de maio algum valor fixo de reajuste salarial. No entanto, isto somente não se concretizou porque uma parcela dos trabalhadores (tanto servidores, quanto professores) não entendeu ou não quis entender o significado da sua participação e decidiu não abraçar a luta que deveria ser de todos. Esta atitude, como todos sabem, não contribui para o fortalecimento das entidades sindicais na luta pelos direitos dos trabalhadores.
Entretanto, a nossa luta nunca termina, ao contrário, ela está sempre recomeçando. Suspendemos a nossa greve, mas continuamos mobilizados em defesa da nossa Pauta Específica e demais reivindicações. Por isso, solicitamos, mais uma vez, a participação de todos nas ações futuras que se fizerem necessárias. A força do nosso Sindicato em defesa da universidade pública e de melhores condições de vida e trabalho para seus servidores depende da união de todos nós.
Parabéns aos combativos companheiros que compõem a resistência dos funcionários da Unesp, que não se acovardaram e foram solidários lutando, juntamente com os servidores, docentes e alunos da USP, Unesp, Unicamp e Centro Paula Souza, pela valorização do servidor e da educação pública do Estado de São Paulo e por ideais democráticos de toda a comunidade acadêmica.
Servidores unidos: assim vamos construindo a nossa história de solidariedade, resistência e luta e de vitórias!


DIRETORIA COLEGIADA DO SINTUNESP
Avaliação Sintunesp


O que conquistamos,
o que ainda temos a conquistar

Muitos companheiros que se distanciaram da luta talvez não concordem e outros talvez não saibam, ou não tenham entendido ainda, sobre as conquistas que obtivemos nesta campanha salarial. Este ano, graças à combatividade dos servidores, nossa greve pelo reajuste salarial e em defesa da autonomia universitária, contra os decretos do governo José Serra, foi vitoriosa e já obtivemos conquistas importantes, embora a luta não tenha terminado.
Avaliamos que foi de extrema importância a participação do movimento estudantil, junto aos funcionários e docentes, na luta que forçou o recuo do governo do Estado. Diante da pressão dos três segmentos – professores, alunos e funcionários –, o governador José Serra (PSDB) viu-se obrigado a retroceder em seus decretos e a publicar um Decreto Declaratório, voltando atrás em vários pontos que feriam a autonomia universitária. O governo recuou, por exemplo, quanto ao decreto 51.471, que impedia as contratações, e em relação ao decreto 51.660, que instituiu a Comissão de Política Salarial para fixar diretrizes e aprovar os termos finais das negociações salariais. Assim, como resultado do nosso movimento, as universidades obtiveram expressamente a garantia do direito de contratarem e de negociarem diretamente com os professores e funcionários o reajuste salarial na data-base.
O Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp), por sua vez, concedeu, já na segunda rodada de negociações com o Fórum das Seis, a recomposição salarial de 3,37%, a ser paga de uma única vez, pensando que assim desmobilizaria o movimento de greve. Lembrem-se de que o Cruesp havia adotado a política de iniciar as negociações salariais propondo reajuste menor que o índice da inflação e de conceder o reajuste parcelado. Além disso, no último ano, a Unesp quebrou a isonomia entre as três universidades ao pagar o índice de 1,79% de maio de 2006 somente em maio de 2007.
Embora o reajuste salarial conquistado neste ano (de 3,37% em maio) tenha sido bastante positivo, para nós, servidores, a maior conquista que tivemos foi conseguir defender, no âmbito do Fórum das Seis, o reajuste salarial fixo de R$ 200,00 para todos. A proposta de reajuste salarial fixo é uma reivindicação antiga do Sintunesp e sua defesa, neste ano, contou com a aprovação das demais entidades integrantes do Fórum das Seis. Esta proposta tem um significado muito importante para nós, servidores técnico-administrativos, pois objetiva a distribuição de renda dentro da universidade, visto que permite um reajuste melhor para quem tem um salário menor, diminuindo a distância salarial entre os servidores. A parcela fixa aprovada pelo Fórum das Seis foi negociada com o Cruesp que, diante do forte movimento de greve, propôs uma “fórmula” vinculada à arrecadação anual do ICMS para concessão da parte fixa de reajuste salarial. Assim, além dos 3,37% aplicados nos salários de maio, a proposta do Cruesp prevê um reajuste fixo, cujo valor será fechado posteriormente com as negociações que continuarão entre o Fórum das Seis e o Cruesp.
Outra conquista, anunciada em reunião do CADE de 20 de junho, é o pagamento do Vale Alimentação também aos trabalhadores em licença saúde decorrida de acidente de trabalho. Devemos avançar mais ainda acerca da concessão de benefícios aos servidores nas negociações de nossa Pauta Específica com a Reitoria da Unesp.
Entendemos que as conquistas deste ano poderiam ter sido maiores e as negociações salariais poderiam ter avançado ainda mais, alcançando já no mês de maio algum valor fixo de reajuste salarial. No entanto, isto somente não se concretizou porque uma parcela dos trabalhadores (tanto servidores, quanto professores) não entendeu ou não quis entender o significado da sua participação e decidiu não abraçar a luta que deveria ser de todos. Esta atitude, como todos sabem, não contribui para o fortalecimento das entidades sindicais na luta pelos direitos dos trabalhadores.
Entretanto, a nossa luta nunca termina, ao contrário, ela está sempre recomeçando. Suspendemos a nossa greve, mas continuamos mobilizados em defesa da nossa Pauta Específica e demais reivindicações. Por isso, solicitamos, mais uma vez, a participação de todos nas ações futuras que se fizerem necessárias. A força do nosso Sindicato em defesa da universidade pública e de melhores condições de vida e trabalho para seus servidores depende da união de todos nós.
Parabéns aos combativos companheiros que compõem a resistência dos funcionários da Unesp, que não se acovardaram e foram solidários lutando, juntamente com os servidores, docentes e alunos da USP, Unesp, Unicamp e Centro Paula Souza, pela valorização do servidor e da educação pública do Estado de São Paulo e por ideais democráticos de toda a comunidade acadêmica.
Servidores unidos: assim vamos construindo a nossa história de solidariedade, resistência e luta e de vitórias!


DIRETORIA COLEGIADA DO SINTUNESP
ameaças

OS ATAQUES DO GOVERNO CONTINUAM ATINGINDO
OS TRABALHADORES, E A LUTA CONTINUA

Durante a Greve tivemos o conhecimento, através da Folha de São Paulo, de que centenas de funcionários da USP contratados depois de 2004, seriam demitidos por ordem do Tribunal de Contas e de que o Ministério Público Estadual também havia recebido inúmeras denuncias de problemas com os processos seletivos na USP.
Terminada a Greve, fomos averiguar o que acontecia e aí descobrimos, que a gestão administrativa dos últimos reitores e da reitora atual, bem como, os ataques dos governos, estão trazendo sérios riscos ao emprego de milhares de funcionários e professores, contratados depois de 2004, da USP, UNESP e UNICAMP. Este ataque está para atingir, não somente os contratados, mas também aqueles companheiros, contratados antes de 2004 que para ascender a Carreira do grupo Básico para o Técnico e do Técnico para o Superior, prestaram processo seletivo.
Neste caso, o DRH é responsável pela situação destes companheiros.

Tribunal de Contas do Estado Manda Demitir

Desde 2004, o Tribunal de Contas do Estado publicou uma “deliberação para esclarecer aos reitores que a autonomia universitária administrativa, prevista na Constituição, não os isentava de lei como os outros setores públicos e que a partir daquela publicação, novos casos não teriam seus registros feitos”. Arbitrou para a USP, UNESP e UNICAMP, que “só considerava válidas as admissões feitas antes de 2004 ou, depois disso, só para vagas aprovadas pela Assembléia Legislativa”.
As universidades estão recorrendo da decisão do Tribunal de Contas, que menciona “a negativa do registro provoca a anulação dos contratos, e com isso, as universidades precisam rescindi-los sob o risco de os responsáveis responderem a processo de improbidade administrativa na justiça e ainda ter que devolver os valores pagos indevidamente”.

Qual a situação?

São centenas os processos que estão sendo julgados todos os dias, com o mesmo resultado.
Encontramos no Site TCE.SP.GOV.BR, inúmeros processos:
32967/026/05;32968/026/05;32965/026/05;32731/026/05;32970/026/05;31416/026/05;32967/026/05;32960/026/05;32966/026/05;32969/026/05;31416/026/0532963/026/05.
Todos estes processos estarão no SITE do SINTUSP, com os respectivos nomes dos funcionários.
São milhares os funcionários que tem hoje o seu emprego ameaçado.
Diante deste Grave problema, a diretoria do SINTUSP, está tomando a defesa de todos estes companheiros.

Encaminhamentos

O SINTUSP pretende trabalhar em várias frentes.
1) Solicitar reunião urgente com a Comissão Jurídica da Reitoria, para verificar que tipo de defesa a mesma está fazendo.
2) Audiência urgente com a Reitora.
3) Levar a questão ao Fórum das Seis, pois é um problema que envolve a USP, UNESP e UNICAMP.
4) Já acionamos o nosso departamento jurídico que está tomando providências, estudando o que será possível fazer, para defender estes companheiros(as).
5) Organizarmos todos estes funcionários.
Realizaremos reuniões em todos os Campi, pois os funcionários prejudicados estão em todos os lugares da Universidade.

Reunião

Dia 16/07 – Ribeirão Preto, às 14:00 horas, no Espaço Cultural (Antiga Capela)
Dia 17/07 – São Carlos, às 14:00 horas, na Praça do Banespa
Dia 18/07 – Piracicaba, às 12:30 horas, no Anfiteatro do Solo
Dia 19/07 – Pirassununga, às 13:00 horas, no Anfiteatro Central
Dia 20/07 – Bauru, às 13:00 horas, no Centro de Vivência.
Dia 23/07 – São Paulo, às 12:30 horas, no SINTUSP.

domingo, 1 de julho de 2007

CO

MOÇÃO DE REPÚDIO À REPRESSÃO
EM ARARAQUARA

Os representantes de Associações e servidores técnicos administrativos junto ao Conselho Universitário, em reunião realizada no dia 27/06/07 (Prévia do CO), preocupados com a preservação dos princípios da democracia e da liberdade de expressão, repudiaram veementemente a truculência da direção do Campus de Araraquara, que utilizou a força policial contra os que lutam pela autonomia universitária e em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade para todos.
A organização dos servidores técnicos administrativos da Unesp (Sindicato e Associações), que sempre prezou pelo diálogo e negociação para a superação de qualquer divergência, solicita, respeitosamente, aos dirigentes da Unesp – única instituição que utilizou forças externas, fato que fere diretamente a autonomia universitária, que revejam seus procedimentos, priorizando o diálogo e a tolerância para a superação de conflitos internos.
A prática da truculência e do arbítrio reprime as relações sociais e impõe severas perdas à democracia.

São Paulo, 27 de junho de 2007

Representantes do denominado “Chapão” - Chapa das Entidades

Adunesp

Piracicaba, 25 de junho de 2007.




Nota de Repúdio


A ADUNIMEP Seção Sindical do ANDES-SN, organização de luta pela categoria dos professores, que sempre prezou pelo diálogo e negociação para a superação de qualquer divergência, lamenta profundamente que as autoridades da UNESP tenham se utilizado de expedientes policiais para desalojar os estudantes que ocupavam a diretoria do Campus de Araraquara.
Preocupados com a preservação dos princípios da democracia, da liberdade acadêmica e da qualidade das Instituições de Ensino Superior de qualquer natureza, pública ou privada, solicitamos, respeitosamente, aos dirigentes da Unesp que revejam seus procedimentos e reabram urgentemente as negociações com o Fórum das Seis.
Também acreditamos que a truculência e o arbítrio prejudicam as relações sociais e impõem severas perdas à democracia. Temos a certeza de que a solução dos problemas que provocaram essas medidas pode ser buscada em parceria com a comunidade acadêmica, com as autoridades e com a sociedade.






ADUNIMEP
Seção Sindical do ANDES
Sindicato Nacional