ameaças

OS ATAQUES DO GOVERNO CONTINUAM ATINGINDO
OS TRABALHADORES, E A LUTA CONTINUA

Durante a Greve tivemos o conhecimento, através da Folha de São Paulo, de que centenas de funcionários da USP contratados depois de 2004, seriam demitidos por ordem do Tribunal de Contas e de que o Ministério Público Estadual também havia recebido inúmeras denuncias de problemas com os processos seletivos na USP.
Terminada a Greve, fomos averiguar o que acontecia e aí descobrimos, que a gestão administrativa dos últimos reitores e da reitora atual, bem como, os ataques dos governos, estão trazendo sérios riscos ao emprego de milhares de funcionários e professores, contratados depois de 2004, da USP, UNESP e UNICAMP. Este ataque está para atingir, não somente os contratados, mas também aqueles companheiros, contratados antes de 2004 que para ascender a Carreira do grupo Básico para o Técnico e do Técnico para o Superior, prestaram processo seletivo.
Neste caso, o DRH é responsável pela situação destes companheiros.

Tribunal de Contas do Estado Manda Demitir

Desde 2004, o Tribunal de Contas do Estado publicou uma “deliberação para esclarecer aos reitores que a autonomia universitária administrativa, prevista na Constituição, não os isentava de lei como os outros setores públicos e que a partir daquela publicação, novos casos não teriam seus registros feitos”. Arbitrou para a USP, UNESP e UNICAMP, que “só considerava válidas as admissões feitas antes de 2004 ou, depois disso, só para vagas aprovadas pela Assembléia Legislativa”.
As universidades estão recorrendo da decisão do Tribunal de Contas, que menciona “a negativa do registro provoca a anulação dos contratos, e com isso, as universidades precisam rescindi-los sob o risco de os responsáveis responderem a processo de improbidade administrativa na justiça e ainda ter que devolver os valores pagos indevidamente”.

Qual a situação?

São centenas os processos que estão sendo julgados todos os dias, com o mesmo resultado.
Encontramos no Site TCE.SP.GOV.BR, inúmeros processos:
32967/026/05;32968/026/05;32965/026/05;32731/026/05;32970/026/05;31416/026/05;32967/026/05;32960/026/05;32966/026/05;32969/026/05;31416/026/0532963/026/05.
Todos estes processos estarão no SITE do SINTUSP, com os respectivos nomes dos funcionários.
São milhares os funcionários que tem hoje o seu emprego ameaçado.
Diante deste Grave problema, a diretoria do SINTUSP, está tomando a defesa de todos estes companheiros.

Encaminhamentos

O SINTUSP pretende trabalhar em várias frentes.
1) Solicitar reunião urgente com a Comissão Jurídica da Reitoria, para verificar que tipo de defesa a mesma está fazendo.
2) Audiência urgente com a Reitora.
3) Levar a questão ao Fórum das Seis, pois é um problema que envolve a USP, UNESP e UNICAMP.
4) Já acionamos o nosso departamento jurídico que está tomando providências, estudando o que será possível fazer, para defender estes companheiros(as).
5) Organizarmos todos estes funcionários.
Realizaremos reuniões em todos os Campi, pois os funcionários prejudicados estão em todos os lugares da Universidade.

Reunião

Dia 16/07 – Ribeirão Preto, às 14:00 horas, no Espaço Cultural (Antiga Capela)
Dia 17/07 – São Carlos, às 14:00 horas, na Praça do Banespa
Dia 18/07 – Piracicaba, às 12:30 horas, no Anfiteatro do Solo
Dia 19/07 – Pirassununga, às 13:00 horas, no Anfiteatro Central
Dia 20/07 – Bauru, às 13:00 horas, no Centro de Vivência.
Dia 23/07 – São Paulo, às 12:30 horas, no SINTUSP.