Folha de São Paulo 31/05/2007

A pedido dos reitores da USP (Universidade de São Paulo), Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e Unesp (Universidade Estadual Paulista), além do presidente da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), reformulou um decreto e deu nova interpretação a outros quatro que tratam da autonomia universitária e que estão no centro das reivindicações de estudantes, funcionários e professores universitários.
As categorias estão mobilizadas contra as mudanças nas regras para as universidades estaduais paulistas.No pedido, os reitores das três universidades reafirmam que os decretos não ferem a autonomia universitária, mas que, "no entanto, têm surgido controvérsias acerca de sua interpretação"; por isso, pedem que o governador "esclareça o alcance dos referidos decretos". O documento, com as modificações, foi publicado na edição desta quinta-feira (31) do Diário Oficial. ].
Ele dá uma nova interpretação aos decretos: nº 51.636, de 9 de março de 2007; nº 51.471, de 2 de janeiro de 2007; nº 51.473, de 2 de janeiro de 2007; e nº 51.660, de 14 de março de 2007. Já o decreto nº 51.461, de 1º de janeiro de 2007, que organiza a Secretaria de Ensino Superior, foi editado.
A atitude do governo contraria as afirmações feitas até agora, de que as mudanças assinadas no início do ano não interfeririam na autonomia e as universidades não precisariam de autorização para fazer seus remanejamentos orçamentários. Entretanto, o secretário de Justiça, Luiz Antônio Marrey chegou a afirmar, nas últimas reuniões realizadas com os estudantes que ocupam a reitoria da USP desde o último dia 3 de maio, que os decretos poderiam ser "aperfeiçoados", para evitar que fossem mal-interpretados.
Os estudantes ainda não se manifestaram sobre a revisão dos decretos. Para o secretário do Ensino Superior de São Paulo, José Aristodemo Pinotti, o governo não recuou. Ele afirmou em entrevista a Rádio Jovem Pan que não há mais motivos que sustentem a ocupação do prédio da reitoria da USP pelos estudantes, que hoje completa 28 dias.Justificativas e reformulações.
O documento divulgado nesta quinta foi elaborado "considerando que surgiram interpretações reiteradamente equivocadas acerca do alcance e aplicabilidade dos referidos decretos às universidades públicas estaduais e à Fapesp" e também pela "conveniência de eliminar os equívocos de interpretação e fixar o exato sentido dos referidos decretos.
"O novo decreto afirma que a execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil das universidades e da Fapesp será realizada de acordo com o princípio da autonomia universitária.Diz o texto que as universidades e a Fapesp "manterão contas específicas (...) e poderão efetuar transferências ou remanejamentos, quitações, e tomar outras providências de ordem orçamentária, financeira e patrimonial necessárias."Os diretores das 23 unidades de Unicamp finalizaram na última quinta um manifesto, em que pediam ao governo a reformulação dos textos e exigiam o fim da recém-criada Secretaria do Ensino Superior.
Os alunos da USP, professores e funcionários marcaram para esta quinta-feira (31) um ato de protesto no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo de São Paulo. Segundo os estudantes, o número de manifestantes pode passar de 3.000. Não há confirmação de que o governador irá recebê-los.Atualizada às 11h48